Colaboradores e atendidos de nossos serviços participaram das Conferências de Assistência Social no município. As conferências promovem importantes momentos de participação pública na construção de políticas, sendo também uma prática de outras temáticas como saúde, cultura, juventude, etc. Geralmente, estes encontros acontecem a cada 4 anos, porém podem ocorrer com maior frequência caso assim seja definido pelos conselhos.
A conferência anterior de Assistência Social aconteceu há 2 anos.
Porque as conferências são importantes?
Desde 1988, a Constituição Federal prevê a descentralização política e administrativa da Assistência Social. Porém, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS organizou a estrutura deste setor no país cinco anos depois, estabelecendo também as conferências municipais, estaduais e nacional.
Dizer que uma política deve ser descentralizada, pressupõe entender que o Brasil é um país de proporções continentais e com inúmeras realidades. Portanto, uma organização que fosse verticalizada e engessada, da esfera nacional para esfera local, poderia não trazer os resultados esperados. Por isso, prezar pela participação popular em menores esferas até chegar ao nível nacional se torna uma estratégia importante.
Assim, as conferências são instrumento de democratização na construção de políticas públicas sociais, fundamentais para a garantia de direitos para a população de modo geral.
Os primeiros passos para participar da conferência de assistência social
Devido ao tamanho do município de São Paulo, antes da conferência municipal é definida a comissão de trabalho que organiza 32 conferências menores em diferentes regiões, contribuindo ainda mais com a descentralização.
Por aqui na AEB, também iniciamos nossa preparação com antecedência, ainda em julho. A fim de preparar a equipe para o encontro regional, as assistentes sociais Gabriela e Vanessa junto à psicóloga Paula realizaram uma simulação com seus colegas do CAEF Lar Samaritano. No exercício proposto foi abordado o tema do ano: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Os colaboradores foram divididos em 5 eixos, sendo eles: Financiamento; Controle Social; Articulação entre os segmentos; Serviços, programas e projetos; Benefício e Transferência de renda.
Através de perguntas norteadoras, os participantes puderam refletir sobre a ampliação e efetivação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Dentre as propostas, Selma sugeriu que existissem mais locais de lazer para famílias, com dança, esporte e afins para crianças e adultos; enquanto Joana alertou sobre a necessidade de serviços de atendimento contra violência para os homens.
A equipe participou atentamente compreendendo o contexto, pronta para multiplicar este conhecimento com os atendidos do serviço. Caso você queira aplicar esta atividade , indicamos o guia “Como organizar a conferência do SUAS 2023”.
A representatividade na conferência municipal
A AEB marcou presença em mais de uma conferência regional, uma vez que temos serviços em diversas regiões de São Paulo. No dia 31 de julho, acolhidos e colaboradores do CAEI Centro estiveram no Liceu Coração de Jesus para a conferência da regional Sé. Foi um dia bem proveitoso com oportunidades de compartilhar conhecimentos, experiências e perspectivas.
A atividade estimulou o diálogo entre gestores públicos, trabalhadores sociais, organizações da sociedade civil e usuários dos serviços socioassistenciais.
O CAEI Centro também esteve presente nos três dias da conferência Municipal. O encontro aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de agosto na Praça das Artes e também no Mackenzie. A colaboradora Joelma acompanhou de perto nossos atendidos durante os três dias, motivando a participação. Estiveram presentes nove atendidos,dos quais seis serão delegados na próxima etapa, ou seja, serão representantes de São Paulo na conferência estadual. São eles Armando, Gyrlei, Antônio Gelson, Waldemar, Silvio e Enilson. Além destes estiveram presentes também José Mendes, Carlos Aurélio e César Henrique, contribuindo com suas experiências enquanto atendidos do sistema social e pessoas idosas.
A Conferência Estadual e a Conferência Nacional já estão logo aí
As comissões dos conselhos estadual e nacional já estão organizando as próximas etapas. Caso tenha interesse em acompanhar a agenda, acesse os links abaixo:
Etapa Estadual (03, 04 e 05 de outubro de 2023)
Etapa Nacional (05 a 08 de dezembro de 2023)
