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Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal lança Balanço Social do Programa Nota Fiscal Paulista

Na manhã de ontem (11/4), o Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF) lançou o Balanço Social do Programa Nota Fiscal Paulista, na sede da APAE de São Paulo. A AEB esteve presente e trouxe a camerata de cordas do Projeto Criar&Tocar para se apresentar durante o evento.

O encontro reuniu mais de 170 organizações sociais para discutir a mudança, imposta em março deste ano, do Programa de Nota Fiscal Paulista do Governo do Estado de São Paulo.

Com a alteração, o consumidor não poderá mais doar suas notas fiscais nas urnas colocadas em estabelecimentos comerciais. Agora, o doador terá que fazer o download de um aplicativo e destinar seu cupom à entidade desejada, o que dificulta o processo de recebimento destas notas por parte das organizações.

Pensando nisso, o Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF) mobilizou as organizações e fez um estudo sobre o impacto social que o programa proporciona à sociedade através dos serviços de assistência social, educação e saúde prestados por essas instituições.

A pesquisa foi finalizada e lançada através do Balanço Social do Programa Nota Fiscal Paulista, disponível aqui. O balanço mostra que em 10 anos do programa, R$ 655 milhões de créditos foram  distribuídos para organizações sociais do Estado de São Paulo, que juntas atendem a sociedade civil.

Além do benefício financeiro e livre para instituições filantrópicas, o Programa ainda promove a integração entre a sociedade, o Estado, as entidades sociais e também as empresas privadas, resultando em ações pelo bem comum, assim como afirmou o diretor executivo da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos e líder do MACF, João Paulo Vergueiro.

“O programa Nota Fiscal Paulista, o motivo que nos une aqui nesta manhã na APAE de São Paulo, conseguiu em 10 anos algo fantástico que é aproximar o governo do Estado (o agente público), os consumidores, os estabelecimentos comerciais e as empresas. Sem que tenha sido esse o seu objetivo original, o programa nota fiscal paulista é o único programa público no país a conseguir esse feito. Com a vantagem de garantir para nós, organizações, a transferência de recursos livres, recursos que não são carimbados e que a gente utiliza para a nossa gestão, para gerar impacto. O recurso não contribui somente para os nossos projetos, mas principalmente para a nossa sustentabilidade econômica”, contou.

João ainda reforçou a necessidade das organizações lutarem pela garantia das urnas de arrecadação de notas nos estabelecimentos comerciais como meio de doação.

“A gente tem um grande objetivo por trás que é lutar pela garantia da doação da nota fiscal física, a doação na urna ou a doação na própria organização que a gente recebe com tanto carinho e com tanto amor. E a gente defende isso porque doar tem que ser fácil. Doar tem que ser simples”, afirmou. 

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