— por Sérgio Mendes
No terceiro setor, a compliance refere-se à adoção de práticas e políticas que garantam a conformidade com normas legais, éticas e regulamentares. Isso é crucial para organizações sem fins lucrativos manterem a transparência, a confiança e cumprirem seu propósito social de maneira responsável, e a sua adoção envolve:
1) Criação de Políticas Internas
Desenvolver políticas claras e específicas que abordem aspectos éticos, legais e regulatórios relevantes para a organização.
2) Treinamento e Conscientização
Capacitar membros da equipe, voluntários e lideranças sobre as políticas de compliance, garantindo que compreendam e estejam alinhados com os padrões éticos e legais.
3) Avaliação de Riscos
Identificar e avaliar os riscos potenciais de não conformidade, adaptando as práticas internas para mitigar esses riscos.
4) Auditorias e Monitoramento
Realizar auditorias regulares para assegurar que as práticas estejam em conformidade, e implementar sistemas de monitoramento contínuo.
5) Canais de Denúncia
Estabelecer mecanismos eficazes para denúncias internas, promovendo um ambiente seguro para relatar possíveis violações de compliance.
6) Colaboração com Órgãos Reguladores
Manter uma relação aberta e transparente com órgãos reguladores, buscando orientações e garantindo aderência às leis e regulamentos aplicáveis.
7) Transparência Financeira
Garantir uma prestação de contas transparente, incluindo relatórios financeiros claros e precisos para os stakeholders.
A integração dessas práticas fortalece a confiança nas organizações do terceiro setor e ajuda a cumprir suas missões sociais de maneira ética e responsável.
- Sergio Mendes atua na AEB há 20 anos, assumindo atualmente a superintendência de Desenvolvimento Institucional. Publicou este artigo originalmente em seu Linkedin em 08 de janeiro de 2024.
