Nosso mês das crianças foi marcado por um evento especial: o lançamento da nossa Política de Proteção à Criança e ao Adolescente – PPCA. Apesar de chamarmos de “lançamento”, esta é uma nova edição de um documento que reforça as ações de proteção, algo que já vimos construindo há muitos anos, mais especificamente desde 2013.
Foi a partir daquele ano que investimos especial foco e esforço para assegurar que as crianças e os adolescentes com os quais trabalhamos estivessem protegidas. Graças ao acompanhamento de importantes parceiros como a organização alemã Kinder Not Hilfe – KNH, construímos coletivamente e progressivamente nossa primeira PPCA.
Desde então, sempre procuramos participar das ações disseminadas na rede, capacitar colaboradores, promover ações preventivas em nossos espaços, e, na medida do possível, nas comunidades ao entorno.
Em 2017 começamos a revisar nossa PPCA, sob acompanhamento de nossa importante parceira Terezinha Candieiro, atualizando as orientações e incluindo também outros serviços que não realizavam atendimentos exclusivos ao público infantil e adolescente. Porém, a revisão precisou ser adiada diante de outras demandas, sendo retomada em 2021.
Infelizmente, os dados revelam que o Brasil enfrenta um aumento dos casos de violência contra crianças e adolescentes
De lá para cá, infelizmente os índices no Brasil de violência contra pessoas de 0 a 18 anos de idade aumentaram. Apenas no Disque 100, canal de ouvidoria de violação a Direitos Humanos, são milhares de ligações. Entre 2018 e 2021 as denúncias nacionais aumentaram de 76.216 a 101.186, representando um aumento de aproximadamente 33% em 4 anos. São Paulo é o Estado com maior número de denúncias, sendo a capital a região com mais casos. Em 2021 a cidade paulista atingiu a marca de 8.982 denúncias, representando pelo menos 1 caso a cada 1.500 munícipes.*
Apesar das denúncias aumentarem, o que pode demonstrar uma maior conscientização, é sabido que esses números ainda são bem inferiores às práticas reais, uma vez que existem outros canais de informação e também muitos casos ainda não revelados. Muitos consideram que vivemos uma epidemia de violência contra crianças e adolescentes, assim, as ações de prevenção e proteção se tornam ainda mais urgentes e necessárias.
Esta nova edição da PPCA é resultado de um longo trabalho em grupo
Por isso, em 2021 o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Institucional, liderado pelo superintendente Sergio Mendes, iniciou a revisão. O Grupo foi composto por colaboradores dos nossos três eixos de atuação (Educação Infantil, Desenvolvimento Comunitário e Assistência à População de rua) e também da nossa sede, favorecendo a troca de saberes e interdisciplinariedade. Participaram da revisão: Sergio, Olíria, Giovanna, Cassiane, Andressa, Kátia, Alana, Bárbara e Antônio.
O lançamento da nova edição ocorreu na última sexta-feira, 21 de outubro, na salão da ACM Centro, onde estiveram presentes 2 colaboradores de cada serviço, colaboradores do setor administrativo, Capelania e também alguns atendidos. Toda a Política foi lida e apresentada, dando abertura para trocas e experiências entre os presentes.
Ali também foi realizada uma descontraída Vacinação Simbólica, uma ação de conscientização contra a violência à criança e ao adolescente, iniciada na AEB em 2014. O evento terminou com todos os presentes fazendo a leitura conjunta em voz alta do termo de compromisso da PPCA:
“Declaro que na data de hoje li e entendi a Política de Proteção à Criança e ao Adolescente – PPCA e estou ciente de sua relevância para a adequada conduta em meu ambiente de trabalho, de acordo com as Diretrizes da Associação Evangélica Beneficente. Assumo o compromisso de cumprir integralmente as orientações nela descritas, sob a pena de sujeitar-me às medidas punitivas cabíveis.”
Esta nova edição da nossa Política de Proteção à Criança e ao Adolescente – PPCA vem como um documento para formalizar o compromisso de muitos anos da AEB, reunindo procedimentos para prevenção e atuação dentro de nossos serviços.
Você quer saber mais? Acesse aqui para obter uma cópia digital da nossa PPCA.
*Fonte: Disque 100 2018 e Disque 100 2021
